Quebra de acordo de dívida: o que acontece e o que fazer

Quebrar um acordo de renegociação de dívida desfaz as condições que você conseguiu, como descontos e prazos. Na prática, a dívida original, que era maior, volta a valer, e o credor pode negativar seu nome novamente nos birôs de crédito, como Serasa e SPC. Todo o valor que você já pagou nas parcelas do acordo é abatido do saldo devedor original, mas o desconto obtido na negociação é perdido.

O que acontece com a dívida quando o acordo é quebrado

Quando você faz um acordo, assina um contrato que substitui a dívida antiga por uma nova, com novas condições. É o que a lei chama de “novação de dívida”. Esse novo contrato costuma ter uma cláusula clara: se uma das parcelas não for paga, o acordo é cancelado e a dívida original é restabelecida, já descontando os valores que foram pagos.

Isso significa que o benefício principal do acordo, o desconto, deixa de existir.

Imagine o seguinte cenário:

• Dívida original: R$ 5.000,00
• Acordo: Pagar R$ 2.000,00 em 10 parcelas de R$ 200,00. O desconto, nesse caso, seria de R$ 3.000,00.
• Situação: Você paga 4 parcelas, totalizando R$ 800,00, mas não consegue pagar a quinta.

Com a quebra do acordo, o desconto de R$ 3.000,00 é cancelado. A dívida original de R$ 5.000,00 volta a ser a referência. O valor já pago é subtraído dela.

Neste exemplo, o saldo devedor deixa de ser os R$ 1.200,00 que faltavam para quitar o acordo e passa a ser de R$ 4.200,00 (R$ 5.000,00 da dívida original menos os R$ 800,00 já pagos). Além disso, sobre esse novo saldo podem incidir juros e multas calculados sobre a dívida original, desde a data da quebra do acordo.

Seu nome pode ser negativado de novo?

Sim. Se o seu nome foi retirado dos cadastros de inadimplentes quando você fechou o acordo, o credor tem o direito de pedir a inclusão novamente após a quebra.

Muitos credores, ao formalizar um acordo, pedem a baixa da negativação após o pagamento da primeira parcela, como um gesto de boa-fé. No entanto, a obrigação legal de limpar o nome, segundo a Súmula 548 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é de 5 dias úteis após a quitação integral da dívida. Como a quebra do acordo significa que a dívida não foi quitada, a negativação anterior pode ser reativada ou uma nova pode ser feita.

O credor, no entanto, continua obrigado a seguir a regra do Código de Defesa do Consumidor (art. 43, §2º), que exige uma notificação por escrito antes de incluir seu CPF em qualquer cadastro de inadimplentes. Essa nova negativação, se ocorrer, é referente à dívida original que voltou a valer e pode permanecer por até 5 anos, respeitando o prazo total da dívida original.

O que fazer antes de a parcela vencer

O melhor momento para agir é quando você percebe que não vai conseguir pagar a próxima parcela. A iniciativa de procurar o credor antes do vencimento demonstra boa-fé e aumenta muito suas chances de encontrar uma solução.

1. Entre em contato com o credor: Não espere a data passar. Ligue ou procure os canais de atendimento da empresa com a qual você negociou.
2. Seja transparente: Explique a situação que o impede de cumprir o combinado. Diga que você quer continuar pagando, mas precisa de um ajuste.
3. Tente uma nova negociação: Peça para renegociar o acordo. As opções podem incluir:
   • Pausar o pagamento por um ou dois meses.
   • Reduzir o valor da parcela, aumentando o prazo.
   • Gerar um novo acordo com base no saldo que falta.

Muitas empresas preferem ajustar o acordo a ter que lidar com a inadimplência novamente. Agir antes do problema acontecer coloca você em uma posição muito mais forte para negociar.

O acordo já foi quebrado. E agora?

Se você não conseguiu pagar e o acordo foi rompido, a situação é mais delicada, mas ainda há o que fazer. O primeiro passo continua sendo procurar o credor.

Sua dívida agora é maior, como no exemplo que calculamos. Você precisará de uma nova negociação para esse novo saldo devedor. As condições podem não ser tão boas quanto as do primeiro acordo, pois o desconto original foi perdido.

É possível que o credor ofereça um novo parcelamento, mas com juros que não existiam no acordo anterior. Para ter uma ideia das taxas praticadas no mercado para crédito pessoal, que podem servir de referência em renegociações, veja os dados mais recentes do Banco Central:

Nesse momento, é fundamental entender qual o Custo Efetivo Total (CET) da nova proposta. Se precisar de ajuda para organizar as finanças antes de assumir um novo compromisso, leia nosso guia sobre como limpar o nome: o passo a passo que funciona.

A dívida original volta com juros?

Geralmente, sim. A cláusula de quebra de acordo nos contratos de renegociação costuma prever que, em caso de inadimplência, a dívida original é restaurada e sobre ela voltam a incidir os encargos (juros remuneratórios e multa) desde a data do vencimento original ou, mais comumente, desde a data da quebra do acordo.

Isso significa que o saldo de R$ 4.200,00 do nosso exemplo pode ser ainda maior, pois ele será corrigido. É essencial que, ao contatar o credor após a quebra, você peça o demonstrativo completo da dívida, que detalha exatamente como o novo saldo foi calculado.

A quebra de um acordo também impacta o prazo de prescrição da dívida. Ao fazer o acordo, o prazo de 5 anos para a cobrança judicial da dívida é interrompido e começa a contar do zero a partir da data do acordo (ou do vencimento da última parcela não paga). É importante saber que a lei permite que essa interrupção do prazo ocorra apenas uma vez. Para entender melhor, veja o artigo sobre prescrição de dívida: o que muda depois de cinco anos.

Quebrar um acordo é um revés, mas não é o fim da linha. O caminho é sempre a negociação, seja antes ou depois do vencimento. Manter a comunicação aberta com o credor é a atitude mais inteligente para evitar que a situação se agrave.